Número da Emenda Parlamentar: 162215
Tipo da Emenda: Emendas Parlamentares individuais
Órgão Repassador: Fundo Estadual de Saúde
Ano: 2025
Autoria da Emenda: Antônio Carlos Arantes
Origem da Emenda: 3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Valor Previsto: R$ 150.000,00
Objeto e Função: APROPRIACAO EMPENHO – INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO 10.088/2025 - INVESTIMENTO PARA A POLÍTICA DE ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS QUE MENCIONA. MEMORANDO.SES/SUBGF-SPF-DCR-CFEE. Nº 395/2025 - SEI 1320.01.0065314/2025-65. IND.: 162215.
Número da Emenda Parlamentar: 162223
Tipo da Emenda: Emendas Parlamentares individuais
Órgão Repassador: Fundo Estadual de Saúde
Ano: 2025
Autoria da Emenda: Antônio Carlos Arantes
Origem da Emenda: 3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Valor Previsto: R$ 83.953,00
Objeto e Função: APROPRIACAO EMPENHO – INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO 10.088/2025 - INVESTIMENTO PARA A POLÍTICA DE ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS QUE MENCIONA. MEMORANDO.SES/SUBGF-SPF-DCR-CFEE. Nº 395/2025 - SEI 1320.01.0065314/2025-65. IND.: 162223.

Dados da Emenda Estadual

Unidade Orçamentária:
4291 – FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Unidade Executora:
132006 – C – SUBSILS/SG (Gestão)
Função:
10 – SAÚDE
Subfunção:
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
705 – APOIO AS POLITICAS PUBLICAS
Ação (Projeto Atividade):
2500 – ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
Categoria Econômica da Despesa:
4 – DESPESA DE CAPITAL
Grupo de Despesa:
4 – INVESTIMENTO
Elemento de despesa:
42 – AUXILIOS
Item de Despesa:
1 – AUXILIOS
Modalidade de Aplicação:
41 – TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO
Indicador de procedência de Uso (IPU):
8 – RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES
Fonte de Recurso:
10 – RECURSO ORDINÁRIO – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Fonte de recursos – Portaria STN nº710/2021:
500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Receitas Estaduais/Arrecadações

DAM ANO CAIXA/BANCO VALOR FONTE TIPO
726 2025 Banco/Agência: 001-0968-7
Conta: 51.696-1
Cod. Sicom: 526
R$ 233.953,00 1.621.000.3210

Extrato movimentações

DATA HISTÓRICO DOCUMENTO VALOR SALDO Indicação
30/12/2025 CRÉDITO FINANCEIRO 2025/3228 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 162215
30/12/2025 CRÉDITO FINANCEIRO 2025/3227 R$ 83.953,00 R$ 233.953,00 162223
31/12/2025 RENDIMENTOS 2025/3306 R$ 99,71 R$ 234.052,71

Despesas/Empenhos

Ano Empenho Proc. Licitatório Vr. Empenhado Fornecedor Dotação Orçamentária Fonte de Recurso Valor Pago
2026 264 4/2026 R$ 234.052,71 8838 – GNC AUTOMOTORES LTDA 02.05.10.302.0437.1455.4.4.90.52.30 2.621.000.3210 R$ 234.052,71
2026 263 4/2026 R$ 234.052,71 8838 – GNC AUTOMOTORES LTDA 02.05.10.302.0437.1455.4.4.90.52.30 2.500.000.1002 R$ 50.542,17